Termos e Condições

Bem-vindo ao FIT Skills Lab. Os presentes Termos e Condições regem a utilização do nosso website e a prestação dos nossos serviços de treino desportivo (futsal). Ao utilizar este website e/ou inscrever-se nos nossos programas, o utilizador concorda expressamente com os presentes Termos.

1. Objeto

O FIT Skills Lab oferece programas intensivos de desenvolvimento e treino específico de futsal para atletas. Todas as informações detalhadas sobre os programas, calendário e preços encontram-se disponíveis no nosso website.

2. Inscrições e Pagamentos

A inscrição num programa apenas é considerada válida e efetiva após o preenchimento do formulário respetivo e a confirmação do pagamento (na sua totalidade ou da primeira tranche aplicável). O FIT Skills Lab reserva-se o direito de anular inscrições que não cumpram os prazos de pagamento estipulados.

3. Condições de Participação e Seguro Desportivo

Ao inscrever um atleta, o encarregado de educação (ou o atleta, se maior) garante que o mesmo se encontra em condições físicas adequadas para a prática de futsal. Todos os atletas inscritos encontram-se abrangidos por um seguro desportivo, incluído no valor da inscrição, destinado a cobrir eventuais acidentes ocorridos durante o período de treino, nos termos da apólice contratada, conforme exigido pela legislação portuguesa.

4. Cancelamentos e Reembolsos

Em caso de desistência por parte do atleta, o valor da inscrição só será reembolsado se o cancelamento for comunicado por escrito com a antecedência mínima estabelecida nas regras específicas de cada programa. O FIT Skills Lab reserva-se o direito de não reembolsar montantes caso a desistência ocorra fora do prazo, salvo por motivos de força maior ou ordem médica devidamente comprovada.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website (textos, imagens, logótipos e vídeos) é propriedade exclusiva do FIT Skills Lab ou dos respetivos licenciantes. É estritamente proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem o consentimento prévio e por escrito.

6. Livro de Reclamações e Resolução de Litígios

Em cumprimento da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 156/2005), o FIT Skills Lab disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) ou ao tribunal competente da Comarca de Espinho/Aveiro, com renúncia expressa a qualquer outro.