Política de Privacidade

O FIT Skills Lab, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza, valorizando a privacidade de todos os nossos utilizadores de forma estrita e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, através do preenchimento de formulários no nosso website ou presencialmente. Os dados recolhidos podem incluir:

  • Dados de identificação (nome do atleta, nome do encarregado de educação, idade, data de nascimento).
  • Dados de contacto (email, telefone).
  • Dados de saúde (informaçőes estritamente necessárias para a prática desportiva e prevenção de lesões).

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

  • Gestão de Inscrições: Para organização das turmas e treinos (Execução de contrato).
  • Seguro Desportivo: Comunicação dos dados necessários à seguradora (Obrigação legal e execução de contrato).
  • Comunicações: Envio de informações operacionais, avisos ou alterações de horários (Interesse legítimo e execução de contrato).

3. Conservação e Partilha de Dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, acrescido dos prazos legais de retenção (por exemplo, exigências fiscais e de faturação, num limite de 10 anos). Os dados pessoais poderão ser partilhados estritamente com entidades terceiras essenciais ao serviço, como a companhia de seguros (para ativação do seguro desportivo obrigatório) e a Autoridade Tributária.

4. Medidas de Segurança

O FIT Skills Lab compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, alteração, destruição ou divulgação não autorizada.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, garantimos ao titular dos dados (ou ao seu representante legal) o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e apagamento dos seus dados pessoais. O consentimento prestado para finalidades específicas pode ser retirado a qualquer momento. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor.